Termo de Privacidade

Um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o respeito à privacidade. A privacidade dos nossos TITULARES (“você”, “titular”) é muito importante para o GRUPO PROMINAS e, por esta razão, não medimos esforços para proteger os dados pessoais que tratamos. Desse modo, o presente Termo de Privacidade (“Termo”) tem o propósito de explicar de forma simples, clara e objetiva que tipo de dados serão coletados, bem como o momento e como serão utilizados.

Importante destacar que os Termos se aplicam a quaisquer marcas e serviços do GRUPO PROMINAS, consequentemente, compreendem e se aplicam a todos os seus produtos.

Quando nos referimos aos dados pessoais, consideramos qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados de localização ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa natural. Em resumo, qualquer informação pessoal que possa identificar o seu titular. Isso se aplica desde informações como nome e endereço a questões como gênero, religião ou posicionamento político.

ANTES DE ACEITAR NOSSOS TERMOS DE PRIVACIDADE, VOCÊ DEVERÁ LER INTEGRALMENTE SEU CONTEÚDO. Ao aceitar nossos Termos, você reconhece que leu, entendeu e concorda com o seu teor.

• 1.1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS

  • 1.1.1 Dos dados do Grupo Prominas

    O Grupo Prominas é constituído pela FACULDADE MONTES CLAROS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.850.453/0001-20, com sede na Rua Lírio Brant, n° 511, Bairro Melo, na cidade de Montes Claros/MG, CEP: 39.401-063, mantenedora da Faculdade Prominas de Montes Claros – Código e-MEC 4821 e Faculdade Ibituruna – Código e-MEC 3448; além da FACULDADE ÚNICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.495.498/0001-05, com sede na Rua Salermo, n° 299, Bairro Bethania, na cidade de Ipatinga/MG, CEP 35164-779, mantenedora da Faculdade Conexão – Código e-MEC 14242; Faculdade Única de Contagem – Código e-MEC 14161; Faculdade Única de Timóteo – Código e-MEC 12718; e, Centro Universitário Única – Código e-MEC 15450, doravante designadas como “GRUPO PROMINAS”. Montes Claros – Código e-MEC 4821; Faculdade Única de Montes Claros – Código e-MEC 3657; e, Instituto Superior de Educação Ibituruna – Código e-MEC 3448; além da FACULDADE ÚNICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 32.495.498/0001-05, com sede na Rua Salermo, n° 299, Bairro Bethania, na cidade de Ipatinga/MG, CEP 35164-779, mantenedora da Faculdade Conexão – Código e-MEC 14242; Faculdade Única de Contagem – Código e-MEC 14161; Faculdade Única de Ipatinga – Código e-MEC 15450; e, Faculdade Única de Timóteo – Código e-MEC 12718, doravante designadas como “GRUPO PROMINAS”.

  • 1.1.2 Dos termos e definições

    Para os fins do disposto nestes Termos, considera-se:

    • 1. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República a qual compete, sem limitação, zelar pela proteção dos dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

      II. Cookies: são pequenas unidades de dados armazenados pelo seu navegador no disco rígido do seu computador;

      III. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

      IV. Dado pessoal: (você, Titular ou Titulares) informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

      V. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

      VI. Grupo econômico: empresas que, mesmo guardando cada uma sua autonomia, façam parte de um grupo econômico ou financeiro;

      VII. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que (i) a operação de tratamento seja realizada no território nacional; (ii) a atividade de tratamento que tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; ou (iii) os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional;

      VIII. Operação de dados pessoais: o mesmo que tratamento;

      IX. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

      X. Política de Segurança da Informação e Privacidade (PSIP): documento no qual o GRUPO PROMINAS assume o compromisso com a proteção das informações de sua propriedade e/ou sob sua guarda, devendo ser cumprida por todos os seus colaboradores e operadores. Seu propósito é estabelecer as diretrizes a serem seguidas pelo GRUPO PROMINAS e os operadores no que diz respeito à adoção de procedimentos e mecanismos relacionados à segurança da informação;

      XI. Propriedade intelectual: compreende os direitos relativos à propriedade industrial e aos direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos;

      XII. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

      XIII. Titular: pessoa natural, também “titular”, “você”, “ele” ou “Titulares” que apenas acessa o site, bem como aquele que preenche o formulário de cadastro e concorda com os Termos de Privacidade.

• 1.1.3. Dos dados coletados e sua finalidade

• 1.1.3.1. Os dados são coletados de duas formas:

• (a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: Nome completo, Data nascimento, CPF, Foto, Endereço completo, Fone residencial, Celular, E-mail, Conta corrente. Somente os dados necessários para atingir as finalidades legítimas serão tratados pelo GRUPO PROMINAS.

  (b) Dados coletados sem a intervenção do Titular: os sistemas coletam automaticamente, sem qualquer influência do titular, os seguintes dados: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data, hora e UTC), informações sobre cliques, páginas acessadas. Os dados são coletados com o propósito de auxiliar e melhorar a navegação do Titular, utilizando-se de tecnologias de mercado em suas aplicações web como cookies, pixel tags e beacons.

1.1.3.2. Os seguintes dados pessoais serão tratados:

1.1.3.3. Ao aceitar estes Termos de Privacidade, o Titular declara: (a) que o GRUPO PROMINAS poderá efetuar a operação dos seus dados pessoais que foram coletados no momento do acesso e/ou preenchimento do formulário com seus dados e a forma como o GRUPO PROMINAS e os operadores cooperam durante a operação de tratamento desses dados; (b) ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras destes termos, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades estabelecidas no item 1.1.3.2. Caso não esteja de acordo com o conteúdo destes termos, não poderá acessar a Plataforma e/ou os ambientes virtuais do GRUPO PROMINAS na internet; (c) se for representante legal de uma empresa, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar estes Termos de Privacidade.

1.1.3.4. O Titular é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro.

1.1.3.5. Caso identificada falsidade de informações cadastradas, o GRUPO PROMINAS solicitará ao Titular esclarecimentos, podendo, suspender ou bloquear seu acesso se julgá-las inadequadas, se assim for necessário.

1.1.3.6. Caso o GRUPO PROMINAS identifique qualquer violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros será solicitado ao Titular esclarecimentos, podendo bloquear ou encerrar seu acesso e tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.

1.1.3.7. Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, o GRUPO PROMINAS informará previamente o Titular sobre as mudanças de finalidade por meio do e-mail informado no momento do cadastramento. Caso o tratamento dos dados seja realizado com fundamento na base legal “com consentimento”, o titular poderá revogá-lo caso discorde das alterações. No mesmo ato, o GRUPO PROMINAS informará as consequências caso o Titular não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.

1.1.3.8. O Titular se declara ciente de que os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados: (a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (b) de forma automática em caso de operações societárias como fusão, aquisição e incorporação; (c) para operadores que efetuarão o tratamento de dados pessoais do Titular e/ou (d) empresas do grupo econômico GRUPO PROMINAS.

1.1.3.9. O Titular se declara ciente de que a base de dados formada por meio da coleta de dados na Plataforma é de propriedade e responsabilidade do GRUPO PROMINAS.

1.1.3.10. O GRUPO PROMINAS não irá comercializar, alugar, ceder, emprestar os dados pessoais dos Titulares.

1.1.3.11. O Titular se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-los sob sigilo e em ambiente seguro. O Titular que utilizar login e senha de outra pessoa ou cedê-la a outrem para que dela se utilize poderá incorrer no crime tipificado no art. 308, do Código Penal.

1.1.3.12. O GRUPO PROMINAS garante que somente os empregados devidamente autorizados terão acesso aos dados pessoais coletados e sempre respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste Termos de Privacidade.

• 2. DA FORMA DE ARMAZENAMENTO E PRAZO

2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme o exemplo abaixo:

2.2. Caso haja solicitação do Titular, os dados poderão ser eliminados antes dos prazos fixados no item 2.1.

2.2.1. O GRUPO PROMINAS fará todos os esforços para que a solicitação do Titular seja cumprida o mais breve possível; mas, o titular se declara ciente de que existem fatores que fogem ao controle e que poderão impactar no prazo para eliminação do dado ou até impedir o pronto atendimento da solicitação.

2.2.2. O Titular se declara ciente de que sua solicitação poderá ser recusada pelo GRUPO PROMINAS caso seja, por exemplo, impossível de verificar sua identidade.

2.3. O Titular se declara ciente de que o GRUPO PROMINAS se reserva no direito de manter os dados descritos no item 1.1.3.2 por prazo superior para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; (iv) uso dos dados pessoais para prevenção à fraude (art. 11, II, “a”, da LGPD); (v) uso dos dados pessoais para proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e (vi) atender outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, o GRUPO PROMINAS excluirá, por meio de método de descarte seguro, os dados descritos no item 1.1.3.2 ou os manterá para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

2.3.1. O Titular se declara ciente de que em algumas situações a eliminação do dado pessoal será tecnicamente inviável, pois alguns sistemas não permitem a exclusão integral do dado ou, no caso do suporte físico, acabaria por danificar a unidade de registro do dado. Desse modo, com base no art. 113, §2º, do Código Civil, para efeitos deste Termo “Eliminação será considerado o ato de excluir o dado do titular da base de dados da organização. Se a operação não for realizada em decorrência de limitações técnicas, o GRUPO PROMINAS desabilitará/ocultará no banco de dados o dado do titular e não permitirá mais o seu uso. Tratando-se de dado registrado em suporte físico, a unidade de registro será (i) eliminada caso contenha somente os dados do titular ou (ii) será arquivada caso envolva dados de outros titulares”.

2.4. O Titular se declara ciente de que a Plataforma e/ou os ambientes virtuais do GRUPO PROMINAS na internet poderão ser acessados em qualquer país e, por esta razão, o GRUPO PROMINAS poderá transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições do mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.

2.5. Os dados coletados serão armazenados em datacenter localizados nos Estados Unidos da América por meio da tecnologia denominada cloudcomputing. Nesse caso, o Titular se declara ciente de que ocorrerá a transferência de seus dados pessoais para país estrangeiro com a finalidade de tratamento de seus dados, especialmente para armazenamento.

2.5.1. Caso a operação com dados pessoais seja realizada por um prestador de serviços localizado em outro país, o GRUPO PROMINAS indicará nos instrumentos contratuais as diretrizes necessárias para proteger os dados pessoais.

2.6. Visando à proteção da privacidade do Titular, o GRUPO PROMINAS poderá utilizar recursos criptográficos na operação com dados pessoais antes de enviá-los aos provedores de hospedagem para fins de armazenamento. O GRUPO PROMINAS declara que apenas os provedores de hospedagem que passaram na sua verificação de segurança e confiabilidade realizarão o tratamento dos dados pessoais do Titular.

2.7. O Titular se declara ciente de que o GRUPO PROMINAS poderá transmitir seus dados pessoais a outras empresas pertencentes ao seu próprio grupo econômico.

• 3. DOS DIREITOS DO TITULAR E O CANAL DE COMUNICAÇÃO

3.1. O Titular tem direito a obter em relação aos seus dados pessoais tratados, a qualquer momento e mediante requisição gratuita: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no item 2.3; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais o GRUPO PROMINAS realizou uso compartilhado de dados; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (j) revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD.

3.2. O Encarregado do GRUPO PROMINAS, será o responsável pelo Departamento de Ouvidoria, que estará disponível para receber e atender as requisições dos titulares dos dados pessoais, bem como para esclarecer suas dúvidas, por meio dos seguintes canais:

• (I) Nome: Darlyson Alexandre de Oliveira Corrêa;

• (II) Telefone: 31 98416-9920.

• (III) E-mail: [email protected];

3.2.1. Caso a base legal de tratamento utilizada pelo GRUPO PROMINAS seja a com “consentimento”, a revogação pelo Titular poderá afetar o desempenho da Plataforma e tornar alguns dos serviços e funcionalidades indisponíveis.

3.2.2. Caso o Titular não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações, novidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento, os serviços e funcionalidades da Plataforma continuarão sendo disponibilizados regularmente.

3.3. O Titular reconhece que na comunicação de atos, divulgação e/ou prestação de serviços, transmissão de documentos ou para mantê-lo sempre informado sobre qualquer assunto será utilizado, preferencialmente, o meio eletrônico, exceto nos casos em que for impossível a utilização desse meio.

3.3.1. Os prazos para que se cumpra ou se deixe de cumprir determinado ato, constante na mensagem eletrônica encaminhada pelo GRUPO PROMINAS serão contados a partir do comprovado recebimento.

3.3.2. Considera-se recebida a mensagem eletrônica quando o Titular receber o e-mail, com a informação de recebimento de sua solicitação.

3.4. O Titular deverá incluir o e-mail do GRUPO PROMINAS na lista de remetentes confiáveis.

3.5. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o GRUPO PROMINAS poderá manter o histórico de registro dos dados do Titular por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, nos termos do item 2.3.

• 4. DA COLETA DOS DADOS COMPORTAMENTAIS

4.1. O GRUPO PROMINAS utilizará “Cookies” na Plataforma e em todos os seus ambientes virtuais na internet com a finalidade de facilitar o uso da aplicação pelo Titular.

4.2. Os cookies são necessários para oferecer funcionalidades básicas enquanto o Titular navega na Plataforma. Além disso, os Cookies possuem a finalidade de exibir publicidade específica para alguns dos produtos e serviços ofertados pelo GRUPO PROMINAS.

4.3. Os Cookies podem ser bloqueados, recusados ou eliminados pelo Titular a qualquer momento por meio dos recursos disponibilizados pelo seu browser.

4.4. O Titular se declara ciente de que, ao bloquear o uso de Cookies, alguns serviços web poderão ser parcial ou totalmente afetados e comprometer a navegação no website.

4.5. O GRUPO PROMINAS poderá utilizar os seguintes tipos de Cookies:

4.5.1. Cookies de sessão: são cookies temporários, que permanecerão no dispositivo do Titular até que o Titular saia do website e/ou da Plataforma.

4.5.2. Cookies persistentes: permanecem no dispositivo por muito mais tempo ou até que sejam excluídos manualmente pelo Titular (o tempo de permanência deste tipo de Cookies nos dispositivos vai depender da duração ou da “vida” do cookie específico).

4.5.3. O GRUPO PROMINAS poderá utilizar as seguintes modalidades de Cookies:

4.5.3.1. Cookies de Preferências: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo-nos recordar o idioma ou outras configurações locais, e personalizar o Site de acordo com as mesmas, como: (i) Cookies de localização: armazena o endereço aproximado do Titular (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP, é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do Titular. Meios que o GRUPO PROMINAS poderá utilizar: (a) Site: Titular pode decidir se quer compartilhar informações de localização e, caso aceite, o site poderá apresentar conteúdos específicos; (b) Check-in: check-in do Titular na rede social por meio da disponibilização pela empresa de wi-fi gratuito ou da criação de uma fanpage bem estruturada; (c) Geofencing: é o conteúdo apresentado em tempo real conforme a movimentação do internauta detectada pelo GPS; (d) Geotargeting: é a segmentação, por meio do endereço IP, de público pela localização; ou, (ii) Cookies de idioma: usados para armazenar a língua que o Titular selecionou e para mostrar as opções corretas.

4.5.3.2. Cookies de Plug-ins Sociais: utilizados para detectar o Titular – ou não – de redes de mídias sociais para análise de pesquisa de mercado e desenvolvimento de produtos.

4.5.3.3. Etiquetas De Pixels (Tag de pixel): é um tipo de tecnologia utilizada em um site ou no corpo de um e-mail com a finalidade de rastrear determinadas atividades, como visualizações de um site ou quando um e-mail é aberto. As tags de pixel costumam ser usadas juntamente com cookies e as informações de utilização do website e/ou da Plataforma pelos Titulares podem ser compartilhadas com um operador como, por exemplo, uma agência de publicidade para que ela possa direcionar anúncios nos banners no website.

4.5.4. Google Analytics: Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, ao endereço IP e às atividades no site/aplicativo para avaliar e informar estatísticas sobre as interações dos Titulares nos sites e/ou aplicativos que usam o Google Analytics. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA. O GRUPO PROMINAS ativou o método de coleta “analytics.js” ou “gtag.js” para controlar o uso dos cookies para armazenar um identificador de cliente pseudônimo ou aleatório. As informações armazenadas no cookie primário local são reduzidas a um identificador aleatório (por exemplo, 12345.67890).

4.5.5. Google Ads: Google Ads (que era conhecido como Google AdWords e Google AdWords Express) é uma solução de publicidade on-line que o GRUPO PROMINAS poderá utilizar para promover os seus produtos e serviços na Pesquisa Google, no YouTube e em outros sites na web. A ferramenta também permite que o GRUPO PROMINAS escolha metas específicas para os anúncios, como gerar mais chamadas telefônicas ou visitas ao site. O GRUPO PROMINAS poderá interromper a exibição de anúncios quando desejar.

4.5.5.1. As informações obtidas através dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes Ads que utilizam o rastreamento de conversões. Por meio das estatísticas geradas pelo Google Ads, será possível para o GRUPO PROMINAS descobrir o número de Titulares que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.

4.5.5.2. O GRUPO PROMINAS poderá utilizar a função de remarketing da Google Ads. O remarketing nada mais é que uma ferramenta do Google Ads que marca e identifica os Titulares que já visitaram o site da Plataforma e passa a exibir seus anúncios com mais frequência quando o Titular visitar sites que aceitam anúncios na rede de display do Google. Isto é, por meio da função de remarketing o GRUPO PROMINAS poderá apresentar anúncios a Titulares que visitaram o seu website adicionando-lhe a etiqueta global do site para remarketing e fragmentos de eventos. Uma vez instalada a etiqueta global do site, ela irá capturar informações sobre as páginas visualizadas pelos Titulares do website da Plataforma. Essas informações incluem o URL e o título da página e são utilizadas para criar listas de remarketing. O fragmento do evento pode ser utilizado para transmitir dados específicos para o Google Ads acerca dos visitantes do website da Plataforma e das ações que realizam no seu site, como, por exemplo, a visualização de um produto, a realização de compras, o preenchimento de formulários online e a configuração do registro. Os dados transmitidos para o fragmento do evento também podem ser utilizados para criar listas de remarketing.

4.6. Ao usar a Plataforma e/ou os ambientes virtuais do GRUPO PROMINAS na internet, o Titular permite a introdução das ferramentas acima listadas e, consequentemente, a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados de uso na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site. O Titular poderá revogar este consentimento a qualquer momento.

• 5. DA SEGURANÇA

5.1. A segurança de suas informações pessoais é importante para o GRUPO PROMINAS. O GRUPO PROMINAS adota os padrões e de boas práticas de mercado para proteção dos dados pessoais desde o momento da coleta até a sua eliminação, mas não se limitando a essas operações.

5.2. O GRUPO PROMINAS emprega as medidas razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais. O GRUPO PROMINAS implantou medidas técnicas e organizacionais apropriadas e projetadas para assegurar a proteção de dados. Sempre que possível e/ou necessário, os dados pessoais poderão ser criptografados com algoritmos de criptografia adequados e fortes.

5.3. O Titular se declara ciente de que nenhum método de transmissão pela internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. No entanto, o GRUPO PROMINAS se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do Titular, mas não podendo garantir a segurança absoluta. Caso suas informações pessoais sejam comprometidas com uma violação da segurança, o GRUPO PROMINAS notificará, no prazo razoável, o(s) Titular(es) afetados e a ANPD, conforme determina a LGPD.

5.4. Se o Titular tiver alguma dúvida sobre a segurança de seus dados pessoais ou a ferramenta utilizada pelo GRUPO PROMINAS, deve entrar em contato por meio dos canais indicados no item 3.2.

• 6. DA ATUAÇÃO PERANTE À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

6.1. O GRUPO PROMINAS atuará em conjunto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para zelar pela proteção de dados pessoais nos limites da legislação vigente.

6.2. O Titular se declara ciente de que o GRUPO PROMINAS revisará suas diretrizes e procedimentos sempre que a ANPD exigir.

6.3. Todas as solicitações e/ou questionamentos da ANPD serão prontamente respondidas pelo Encarregado.

6.4. Sempre que a ANPD solicitar a instauração de procedimento para averiguar qualquer situação envolvendo dados pessoais, como, mas não se limitando, ao descumprimento da LGPD, o Encarregado contará com o suporte do Comitê de Segurança da Informação e Respostas a Incidentes e será o responsável pela coordenação desse grupo.

• 7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Nenhuma tecnologia utilizada pelo GRUPO PROMINAS infringe qualquer legislação vigente e estes Termos de Privacidade, além de ter o objetivo de proteger os dados pessoais e garantir a privacidade do Titular.

7.2. O GRUPO PROMINAS não utilizará método de tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do Titular, incluídas as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

7.3. O Titular se declara ciente de que o GRUPO PROMINAS possui o direito de alterar o teor destes Termos de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Cabe ao Titular verificar o conteúdo destes Termos sempre que acessar os websites do GRUPO PROMINAS.

7.3.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, caso o GRUPO PROMINAS utilize essa base legal para o tratamento, o Titular será notificado por meio dos contatos que forneceu no cadastro.

7.4. O GRUPO PROMINAS exige dos operadores com os quais compartilha os dados pessoais de seus Titulares, ou seja, as empresas terceirizadas que realizarem o processamento de quaisquer dados que coleta, que implementem uma Política de Segurança e Privacidade (PSIP) que deverá conter as diretrizes que especificar como, por exemplo, os meios tecnológicos para assegurar a proteção dos dados. Se os dados forem classificados pelo GRUPO PROMINAS como “críticos”, o(s) operador(es) será(ão) auditado(s) para verificação do cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política de Segurança da Informação e Privacidade. Caso não seja possível auditar o(s) operador(es), o GRUPO PROMINAS lhe(s) exigirá a emissão de certificado declarando que cumpriu as exigências previstas na PSIP.

7.5. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou uma decisão judicial repute que qualquer uma das disposições destes Termos sejam inadequadas, inapropriadas ou contrárias a legislação vigente, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

7.6. O GRUPO PROMINAS envia ao Titular e-mails com mensagens publicitárias, divulgando cursos e serviços ou atualizando informações. O GRUPO PROMINAS não envia mensagens:

7.6.1. Solicitando a senha ou dados financeiros do Titular;

7.6.2. Com arquivos anexos, exceto documentos em PDF; e/ou

7.6.3. Com links para download de arquivos.

7.7. Caso você receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato conosco, imediatamente.

• 8. DA LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

8.1. O presente Termos de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do Titular para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.